PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL: TRAJETÓRIAS DE SUJEITOS, LEIS E INSTITUIÇÕES

Resumo

O Patrimônio Cultural no Brasil tem trajetórias que envolvem sujeitos, leis e instituições. O presente artigo aponta para esse percurso, sobretudo a partir da década de 1930, quando o Estado brasileiro chama para si a responsabilidade na preservação. Além de realçar acontecimentos dos anos de 1930, como a criação do SPHAN e o Decreto-lei 25/38, a pesquisa apresenta as duas fases pelo qual se delineou as políticas de preservação no país: a fase heróica (do fim dos anos 30, até o início dos 1970); e a fase moderna (do começo dos anos de 1970 até o início de 80). Destacamos ainda a importância da Constituição Federal de 1988, quando se ampliou o conceito de patrimônio e o rol de instrumentos de preservação. O artigo traz uma bibliografia pertinente ao tema, assim como leis que traduzem as trajetórias do ideário de preservação do patrimônio cultural brasileiro.